Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 26, de 29 de junho de 1995

Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Decreto Legislativo Regional N.º 8/1995/A, de 21 de Junho
"Estabelece normas relativas à avaliação do desempenho do pesso..."

Governo Regional dos Açores

Resolução N.º 100/1995, de 29 de Junho
"Homóloga o relatório sobre a situação da empreitada de constru..."

Resolução N.º 101/1995, de 29 de Junho
"Homóloga o relatório sobre a situação da empreita-da de constr..."

Resolução N.º 102/1995, de 29 de Junho
"Consigna receitas do Fundo Regional dos Transportes

Resolução N.º 98/1995, de 29 de Junho
"Autoriza a exoneração de empresa do Agrupamento Complementar d..."

Resolução N.º 99/1995, de 29 de Junho
"Autoriza a exoneração de empresa do Agrupamento Complementar d..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho Normativo N.º 151/1995, de 29 de Junho
"Aprova os orçamentos de 1994 dos centros de saúde de Angra do ..."

Despacho Normativo N.º 152/1995, de 29 de Junho
"Aprova transferências de verbas no orçamento para 1995 do Fund..."

Despacho Normativo N.º 153/1995, de 29 de Junho
"Aprova os orçamentos, para 1995, de diversos serviços de saúde..."

Despacho Normativo N.º 154/1995, de 29 de Junho
"Autoriza a transferência de verbas a nível de Projectos do Pla..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Portaria N.º 34/1995, de 29 de Junho
"Aprova o calendário venatório para a ilha de Santa Maria, na é..."

Portaria N.º 35/1995, de 29 de Junho
"Aprova o calendário venatório para a ilha de São Miguel, na ép..."

Portaria N.º 36/1995, de 29 de Junho
"Aprova o calendário venatório para a ilha Terceira, na época d..."

Portaria N.º 37/1995, de 29 de Junho
"Aprova o calendário venatório para a ilha Graciosa, na época d..."

Portaria N.º 38/1995, de 29 de Junho
"Aprova o calendário venatório para a ilha de São Jorge, na épo..."

Portaria N.º 39/1995, de 29 de Junho
"Aprova o calendário venatório para a ilha do Faial, na época d..."

Portaria N.º 40/1995, de 29 de Junho
"Aprova o calendário venatório para a ilha do Pico, na época de..."

S.R. da Saúde e Segurança Social

Despacho Normativo N.º 156/1995, de 29 de Junho
"Define as ajudas de custo a abonar aos membros dos corpos de b..."

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública

Despacho Normativo N.º 154/1995, de 29 de Junho
"Autoriza a transferência de verbas a nível de Projectos do Pla..."

Despacho Normativo N.º 155/1995, de 29 de Junho
"Autoriza transferências de verbas a nível de projectos do Plan..."

Despacho Normativo N.º 156/1995, de 29 de Junho
"Define as ajudas de custo a abonar aos membros dos corpos de b..."